Atendimento Jurídico Corporativo Nacional
Inteligência jurídica e estratégia para o mercado B2B e Agronegócio. Unimos conformidade e as mais diversas áreas jurídicas à realidade operacional para impulsionar o seu crescimento sem sobressaltos ou passivos inesperados.
Explorar legadoA combinação de rigor acadêmico de excelência com vivência prática de negócios traz a clareza e a segurança necessárias para as tomadas de decisões corporativas com agilidade.
O Ishiyama Giannini Vieira nasceu da convicção de que o Direito Moderno não pode ser exercido em silos isolados. Unimos esferas complementares para garantir proteção de ponta a ponta à sua operação.
Decisões no campo tributário impactam diretamente no fluxo de caixa e na solvência dos seus contratos. Da mesma forma, fragilidades contratuais geram passivos trabalhistas imprevistos. Nós eliminamos essas fissuras.
Nossa equipe de especialistas combina o rigor teórico acadêmico de instituições de excelência nacional e internacional com a vivência prática corporativa. Compreendemos a fundo a verdadeira dor do empresário e produtor rural, pois temos raízes familiares e dedicação pessoal na administração de ativos nesses mesmos setores. Desenhamos pareceres focados em soluções operacionais diretas e claras, extinguindo termos excessivamente herméticos ("juridiquês").
"Não trabalhamos de forma isolada em cada frente, unimos o nosso conhecimento em diversas áreas para garantir uma melhor proteção jurídica corporativa."
SÓCIA-CO-FUNDADORA
OAB/SP 457.448Graduada em Direito pelas Faculdades de Ciências Econômicas de Campinas (FACAMP), com especialização em Direito Empresarial. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e em curso de formação de conciliadores e mediadores pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP). Possui ainda formação em inglês jurídico e informática pela FACAMP.
SÓCIA-CO-FUNDADORA
OAB/SP 538.203Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Advogada tributarista com experiência em elaboração de peças processuais, apuração de créditos tributários e gestão de carteira de grandes clientes comerciais. Atualmente, cursa MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq. Possui histórico profissional consolidado com foco em consultoria jurídica e planejamento tributário, além de forte atuação em direito imobiliário e conciliações extrajudiciais.
Não trabalhamos com silos dogmáticos. Unimos conhecimento de ponta em múltiplas disciplinas jurídicas para garantir uma verdadeira proteção jurídica corporativa e do agronegócio à sua atividade empresarial.
Segurança Patrimonial
Modelagem rigorosa, revisão exaustiva e elaboração sob medida de instrumentos regulamentares e contratos comerciais em geral e de empréstimos bancários (com foco agrícola e de fomento empresarial), desenhados cientificamente para blindar o fluxo de caixa, resguardar garantias estruturais e anular de forma antecipada os riscos de execuções fiscais, ações de cobrança agressivas ou busca e apreensão forçada de equipamentos vitais e lavoura operacional.
Eficiência Fiscal
Auditoria complexa e assessoria qualificada nas esferas administrativa e judicial tributárias, abrangendo a revisão e saneamento de passivos consolidados, a formulação de defesas robustas contra execuções fiscais agressivas, a apuração técnica para compensação e recuperação de créditos retroativos legítimos e a adaptação estratégica integral à nova sistemática societária e tributária nacional (IBS/CBS).
Mitigação de Passivos
Mapeamento preventivo e auditoria operacional focada na identificação completa de passivos trabalhistas, cíveis e de recolhimento previdenciário rústico, além da readequação de rotinas internas e compliance ético. Atuação cirúrgica para elidir riscos em folhas de pagamento, extinguir passivos de representação de vendas e prevenir de forma definitiva reclamações ou multas abusivas de órgãos estatais.
Registro de Marcas
Assessoria jurídica e proteção institucional de ativos intangíveis, contemplando o registro formal, monitoramento contínuo e defesa intransigente de marcas, patentes e desenhos industriais perante o INPI. Atuação estruturada na blindagem legal de contratos de direitos autorais e no correto enquadramento e compliance ético-societário para captação de incentivos via Lei Rouanet de incentivo cultural.
Estruturação de Safra
Modelagem, estruturação e revisão securitária integrada de Cédulas de Produto Rural (CPR física, financeira e verde), contratos de arrendamento de lavoura, parcerias rurais produtivas, transações internacionais de commodities agrícolas e contratos de fomento para a produção. Proteção robusta contra riscos de inadimplemento de safra, intempéries climáticas severas e flutuações bruscas de mercado.
Holdings e Legado
Concepção, estruturação corporativa e governança para a constituição de Holdings Familiares e Patrimoniais perfeitamente lícitas, visando a preservação segura e profissional do legado duramente construído. Redução estratégica e legal da incidência do imposto sobre herança (ITCMD) sobre bens imóveis conquistados, garantindo uma transição íntegra e sem conflitos familiares ou inventários morosos.
Sólida Defesa Judicial
Defesa tática em disputas complexas nas instâncias administrativas e judiciais de todos os tribunais do país, sustentada por teses dogmáticas sólidas, produção científica de provas, gerenciamento preventivo de riscos processuais e sustentações orais de destaque. Atuação focada em mitigar multas abusivas, proteger interesses comerciais críticos e reverter perdas financeiras injustificadas.
Regularidade Registral
Auditoria técnica de documentação imobiliária e regularização de grandes propriedades e imóveis comerciais, com fiscalização de cadeias de transmissão dominial histórica para afastar riscos graves de evicção ou contestação de limites territoriais. Elaboração e operacionalização legal em transações de compra e venda corporativa estruturada, usucapião, georreferenciamento e reintegração possessória.
Governança Corporativa
Mapeamento e confecção estratégica de Acordos de Sócios sob medida, acordos de acionistas e contratos de vesting, garantindo a solidez institucional da governança em sociedades pluritutorais ou limitadas de destaque. Atuação qualificada na estruturação preventiva e resolutiva de disputas internas por controle de marcas, divisão de lucros e operações societárias (M&A).
Uma jornada pautada estritamente na ética profissional, sem falsas promessas de êxito e com atenção à racionalização de custos e segurança patrimonial da sua empresa.
Atendimento inicial pelo canal escolhido para compreender e mapear detidamente o contexto real da empresa ou produtor. Levantamos as dores preliminares sem pressão mercantilista.
Reunimos a documentação base, estudando individualmente a viabilidade de propostas (como a análise de empréstimos, marcas no INPI ou balanços fiscais) com o máximo sigilo ético.
Elaboramos um parecer técnico completo que traduz as complexidades do judiciário para soluções operacionais mensuráveis, demonstrando múltiplos caminhos e mitigando litígios futuros.
Auxiliamos na implementação ativa do plano preventivo mês a mês, vestindo de fato a sua camisa e nos posicionando como co-parceiros do crescimento estrutural de médio e longo prazo.
Nos diferenciamos pela integração real das soluções em prol de resultados tangíveis de caixa, mitigando riscos sem burocracias desnecessárias.
Ao contrário da advocacia tradicional em silos separados, nós estruturamos soluções que correlacionam marcas, tributos trabalhistas e garantias agrícolas. Por exemplo: podemos utilizar uma marca registrada para arquitetar planejamentos fiscais que minimizem legalmente a base tributária do seu imposto de renda corporativo.
Temos familiares próximos administrando propriedades de terra produtoras e atividades empresariais. Compreendemos na pele a angústia de sofrer uma execução, o medo da quebra de entrega de insumos contratados, as notificações do INPI por infração de marca e a transição complexa para a nova Reforma do IBS/CBS.
Não agimos apenas de maneira reativa após o desastre judicial estabelecido. Atuamos como verdadeiros conselheiros integrados à rotina operacional do empreendedor. Elaboramos relatórios preventivos contínuos e auxiliações permanentes que corrigem vícios trabalhistas rurais e lacunas patrimoniais ocultas, gerando economia real.
Desmistificamos e traduzimos temas cruciais do Direito Moderno em impactos reais do caixa da sua operação comercial ou agrícola de forma objetiva.
Muitos negócios e fazendas acumulam e pagam indevidamente mais impostos do que o necessário. Através de um levantamento de créditos fiscais e defesas em execuções de débitos ativos, é possível paralisar vazamentos de recursos dos últimos 5 anos de forma legalizada, segura e em absoluta conformidade com as alterações promovidas pela nova Reforma Tributária.
Seu maquinário, tratores e colheita constituem o coração da produção rústica. Quando oferecidos a bancos como garantia de crédito ou Cédula de Produto Rural (CPR), é primordial conhecer os limites legais de impenhorabilidade. Revisar esses contratos financeiros de forma preventiva impede que o maquinário ou as terras operacionais sofram busca e apreensão forçadas.
Logomarcas e patentes não são apenas detalhes burocráticos; são ativos digitais e comerciais cruciais da sua marca. Deixar de registrá-la no INPI permite que concorrentes pleiteiem anterioridade legal e solicitem judicialmente o encerramento do uso do seu nome sob pena de altas multas diárias. O registro oficial é a única salvaguarda de valorização.
Encontre respostas diretas e pragmáticas sobre nossa metodologia técnico-jurídica corporativa, em conformidade com as regras institucionais e regulatórias da advocacia brasileira.
Nossa equipe analisa seus contratos, demonstrativos tributários ou registros comerciais sob estrito sigilo ético e profissional. Mapeamos as inconsistências reais e informamos ao gestor ou produtor os caminhos preventivos legais ideais, emitindo um parecer claro e transparente sem jargões jurídicos confusos.
Sim. Possuímos plantão e equipes operacionais escaladas 24 horas para urgências que demandem defesa técnica imediata, como buscas e apreensões bancárias e fiscais abusivas, bloqueio de contas corporativas ou interdição intempestiva e arresto de safras e maquinário essencial de produtores rurais.
Atuamos na revisão analítica de contratos de financiamento e mútuos de safra, demonstrando em juízo as proteções constitucionais de impenhorabilidade de ativos produtivos familiares cruciais ao plantio e colheita. Esta defesa técnica robusta impede o confisco forçado de tratores e equipamentos até o julgamento final do mérito.
Embora o julgamento final pelo INPI possa levar em média entre 8 e 12 meses, a protocolização correta com auxílio técnico de excelência confere direito de prioridade imediata (anterioridade legal) no território nacional, impedindo que concorrentes utilizem legalmente sua identidade visual desde o início do fluxo.
O processo envolve três etapas fundamentais: o levantamento minucioso de todos os bens e passivos da família, o estudo do impacto tributário (com foco na isenção lícita e no diferimento de impostos) e a elaboração personalizada do acordo de sócios e estatuto. Não há um patrimônio mínimo estipulado em lei, contudo, a consolidação é amplamente recomendada quando o acervo patrimonial engloba múltiplos imóveis ou operações comerciais ativas que demandam uma sucessão corporativa pacífica e sem atritos judiciais.
A empresa deve resguardar estritamente os requisitos legais da não-habitualidade, autonomia na execução das tarefas e ausência de subordinação direta. O instrumento contratual elaborado deve refletir com exatidão a realidade da prestação de serviços técnicos, devendo os pagamentos ser efetuados estritamente mediante emissão de notas fiscais legítimas ou RPA, afastando a pessoalidade e o controle de jornada diária.
A transição para o novo modelo de tributação (IBS e CBS) exige que as empresas recalculem imediatamente suas estratégias de aproveitamento de créditos acumulados. O planejamento fiscal preventivo atuará mapeando as regras de transição para evitar a desvalorização desses créditos históricos e redefinir a margem de lucro operacional com base nas novas alíquotas estaduais e federais unificadas.
O respeito à confiança profissional e o êxito preventivo sólido de grandes operações industriais e agropecuárias consolidam o nosso legado.
"Agradeço a Deus primeiramente e aos advogados de coração pelo excelente serviço prestado. Fui muito bem atendida em um momento de extrema angústia e complexidade legal. Recomendo muito o escritório a todos que precisem de dedicação, seriedade e competência."
"Excelente atendimento técnico para o agronegócio. Salvaguardaram o nosso maquinário operacional e realizaram uma revisão e modelagem impecável de Cédula de Produto Rural (CPR), além de dar total apoio no planejamento sucessório da fazenda. Profissionais qualificados e céleres."
"Excelente parceria na área tributária e de marcas. O escritório realizou uma consultoria primorosa, recuperou tributos retroativos e assegurou total legalidade na transição de marcas no INPI com muita transparência e ética exemplar."
Apresente seu caso corporativo ou as demandas do seu empreendimento agrícola. Atuamos sob rigoroso sigilo ético, indicando as possibilidades e alternativas preventivas mais seguras ao seu fluxo de caixa e patrimônio.
Agendar Atendimento PreventivoNossos canais oficiais de comunicação estão disponíveis para que você nos apresente sua situação. Oferecemos um parecer maduro e análises estratégicas pautadas no rigor técnico e respeito absoluto às resoluções do tribunal de ética nacional.
Office Design - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1748 - CJ 1710
Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP 04571-000
24 Horas operantes (através de escalas de suporte técnico e institucional)
Os dados deste formulário serão convertidos automaticamente em um formato de mensagem estruturada e ética para abertura de solicitação direta com o nosso plantão no WhatsApp.
